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Segundo decêndio de setembro tem repasse 27,5 por cento menor que no mesmo período de agosto; confira valores para seu município

Municípios vão receber pouco mais de R$ 930 milhões, valor 5% menor que no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 986.375.481,99 às cidades

Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. 

O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 —  o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade 

“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”

Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83. 

“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação —  o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios.”

Cidades que dependem do repasse

A situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas cidades brasileiras, entre elas, Colina, no interior paulista. O município de apenas 18 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado. Para o prefeito Dieb Taha, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos municípios. 

“Todos nós prefeitos dependemos das arrecadações e o FPM é uma arrecadação principal. A importância é muito grande pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 


Confira a lista de municípios bloqueados até 16/9

  1. ACARÁ - PA     
  2. ACOPIARA - CE
  3. ALFENAS - MG
  4. ANAPURUS - MA
  5. ANÍSIO DE ABREU - PI
  6. ASSUNÇÃO - PB
  7. BRASÍLIA DE MINAS    - MG
  8. BRUNÓPOLIS - SC
  9. CAATIBA - BA
  10. CAÇU - GO
  11. CAPÃO DA CANOA - RS
  12. CARLOS BARBOSA - RS
  13. CARMO DO RIO VERDE - GO
  14. CARMÓPOLIS - SE
  15. CENTRAL - BA
  16. CUIABÁ - MT
  17. GOIANORTE - TO
  18. GUARANI DE GOIÁS    - GO
  19. IGARAPÉ GRANDE - MA
  20. IGARASSU - PE
  21. ITANAGRA - BA
  22. IVORÁ    - RS
  23. JOIA - RS
  24. LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
  25. MONTANHAS    - RN
  26. MONTES CLAROS - MG
  27. NEPOMUCENO - MG
  28. NITERÓI - RJ
  29. NOVA LIMA - MG
  30. PEDRO OSÓRIO - RS
  31. PETRÓPOLIS    - RJ
  32. PIRPIRITUBA    - PB
  33. PORTO ALEGRE - RS
  34. PRAIA NORTE - TO
  35. RAPOSA - MA
  36. SALGADINHO - PB
  37. SÃO BORJA - RS
  38. SÃO JOÃO DOS PATOS - MA
  39. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
  40. SAPUCAIA DO SUL - RS
  41. SATUBINHA - MA
  42. SÍTIO DO MATO - BA
  43. TOMBOS - MG

 

 

Fonte: Brasil 61

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